Serão lançados dois editais, um de chamamento público para a administração provisória do estádio e o outro para a gestão a longo prazo, por 20 anos.
O chamamento público será uma concorrência para a administração provisória do estádio até que a licitação definitiva aconteça. O vencedor assumirá o estádio no dia 1º de janeiro e terá um contrato de 12 meses com uma cláusula que rescinde o acordo quando a administração definitiva assumir. O chamamento público foi uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades.
Nesta terça-feira, o Vasco entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o governo fosse obrigado a realizar esse chamamento público. O clube tem interesse em participar da licitação através do consórcio “Maracanã para Todos”, que o clube forma com a W. Torre e a Legends e contestou a “situação emergencial”, justificativa usada pelo governo com frequência para prorrogar o TPU sem realizar concorrência.
Edital pode não resolver problema do Vasco
Por outro lado, o texto do edital parece que não irá resolver o problema dos clubes que querem jogar no estádio e não são os administradores, o que acontece atualmente com o Vasco. O edital prevê que os clubes tenham condições iguais ao uso do estádio, salvo inviabilidades técnicas que podem ser alegadas pelo concessionário. Porém, segundo pessoas ligadas ao texto, a redação é melhor do que a atual porque tira a discricionariedade — poder de escolha — do concessionário.
Esse é o segundo edital do Maracanã lançado pela gestão Cláudio Castro. Há pouco menos de um ano, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação que estava em andamento
fonte: O Globo